INDICAÇÃO N° 022/2025 de autoria do vereador Raimundo Nonato Gonçalves Diogo
Solicitando que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Edmar de Aguiar Franco, indicando que seja feito a recuperação do asfaltamento da rua Rio Jordão

Indicação n° 003/2025 de autoria do vereador Raimundo Nonato Gonçalves Diogo
Solicitando que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Edmar de Aguiar Franco indicando que seja realizado um curso de capacitação para uso de armas para Guarda Municipal.

Requerimento n° 001/2025 de autoria do Vereador Raimundo Nonato Gonçalves Diogo
Solicitando que seja enviado Ofício à Secretaria de Estado da Infraestrutura que a mesma realize uma vistoria na Ponte sobre o Rio Itapecuru nesta cidade de Coroatá.

Projeto de Resolução nº 001/2025 de autoria do Vereador Raimundo Nonato Gonçalves Diogo
Concedendo Título de Cidadã Coroataense a Dra. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO - Secretária Judicial da 2ª Vara de Coroatá que vem promovendo ações necessárias para melhor atender a população dos Municípios de Coroatá e Peritoró, desde sua chegada a Coroatá.

Dispõe sobre o aumento do percentual mínimo de compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Coroatá-MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento do percentual mínimo de compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Coroatá-MA, e dá outras providências.

proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no município de Coroatá - Maranhão, e dá outras providências.

Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Município de Coroatá/MA.

Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Município de Coroatá/MA.

EMENDA MODIFICATIVA

Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Art. 1º - Onde se lê nas alocações Orçamentária:
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado 152.500,00
3.1.90.13.00 – Contribuições Previdenciárias - RGPS 2.500,00
3.1.91.13.00 – Contribuições Previdenciárias - RPPS 8.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo 21.500,00
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas e Outras 189.219,90
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.500,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00
TOTAL 439.219,90

Passa-se a lê:
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado 102.500,00
3.1.90.13.00 – Contribuições Previdenciárias - RGPS 2.500,00
3.1.91.13.00 – Contribuições Previdenciárias - RPPS 8.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo 21.500,00
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas e Outras 269.219,90
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.500,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00
TOTAL 439.219,90