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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 05/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA DE LOURDES PEREIRA E PEREIRA (LOURDINHA)

PRESENTE

1° VICE-PRESIDENTE

ANTONIO VIANA DOS SANTOS (ANTONIO VIANA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE DE RIBAMAR REGO BUHATEM FILHO (JUNIOR BUHATEM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

OTONIEL GOMES DA SILVA (OTONIEL)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARCOS JULIO SANTANA ALVES (JULIO DO MOISES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE CESAR TROVAO (CESAR TROVAO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MACILIO GONCALVES MAGALHAES (MACILIO GONCALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (FRANCINALDO DA FRANATUR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JARDEL PEREIRA ALVES (JARDEL SCOT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ERNANDES ALVES DA SILVA (ZE ERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RAIMUNDO DE MOURA (ZÉ BRANCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS JOSE ALVES MACHADO (MARCOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DIOGO (DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (RICARDO BARATÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CÁSSIO DOS REIS CONCEIÇÃO (CASSIO)

PRESENTE
INDICAÇÃO Nº 70/2024 05/12/2024

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ESTIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Macilio Goncalves

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INDICAÇÃO Nº 73/2024 05/12/2024

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COMPLETADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JORDÃO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL.

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO Nº 78/2024 05/12/2024

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO – CARLOS BRANDÃO, INDICANDO QUE SEJA FEITO O RETORNO DA HEMOCENTRO NO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lourdinha

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2024 05/12/2024

  • REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Coroata

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 05/12/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COROATÁ- MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Coroata

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 05/12/2024

  • – FICA CONCEDIDO MEDALHA DOM REINALDO PÜNDER AO MINISTRO FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jardel Scot

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 05/12/2024

  • PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE COROATÁ - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024 05/12/2024

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo

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