EMENDA MODIFICATIVA

PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ART. 1º - ONDE SE LÊ NAS ALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 152.500,00
3.1.90.13.00 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS 2.500,00
3.1.91.13.00 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 8.000,00
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 21.500,00
3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OUTRAS 189.219,90
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500,00
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000,00
TOTAL 439.219,90

PASSA-SE A LÊ:
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.500,00
3.1.90.13.00 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS 2.500,00
3.1.91.13.00 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 8.000,00
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 21.500,00
3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OUTRAS 269.219,90
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500,00
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00
TOTAL 439.219,90

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ESTIVA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COMPLETADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JORDÃO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO VAI QUEM QUER ATÉ A LAGOA DO COCO E A RECUPERAÇÃO DA PONTE.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA FEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LIGA O POVOADO PAU DE ESTOPA AO POVOADO CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA MA 332 QUE LIGA COROATÁ A PIRAPEMAS

DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO COROATAENSE AO SR. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA – JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAR GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 327/2007, E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.