INDICAÇÃO N° 022/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DIOGO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – EDMAR DE AGUIAR FRANCO, INDICANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA RIO JORDÃO

INDICAÇÃO N° 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DIOGO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – EDMAR DE AGUIAR FRANCO INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA USO DE ARMAS PARA GUARDA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DIOGO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA QUE A MESMA REALIZE UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO ITAPECURU NESTA CIDADE DE COROATÁ.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DIOGO
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ COROATAENSE A DRA. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIA JUDICIAL DA 2ª VARA DE COROATÁ QUE VEM PROMOVENDO AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE COROATÁ E PERITORÓ, DESDE SUA CHEGADA A COROATÁ.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE COROATÁ - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.

PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.

EMENDA MODIFICATIVA

PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ART. 1º - ONDE SE LÊ NAS ALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 152.500,00
3.1.90.13.00 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS 2.500,00
3.1.91.13.00 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 8.000,00
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 21.500,00
3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OUTRAS 189.219,90
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500,00
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000,00
TOTAL 439.219,90

PASSA-SE A LÊ:
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.500,00
3.1.90.13.00 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS 2.500,00
3.1.91.13.00 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 8.000,00
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 21.500,00
3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OUTRAS 269.219,90
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500,00
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00
TOTAL 439.219,90

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO COROATAENSE AO SR. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA – JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 327/2007, E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 327/2007, E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO COROATAENSE AO SR. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO SOUZA – JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 327/2007, E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.