Fica concedido Medalha Dom Reinaldo Pünder ao Senador WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA

Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de incentivo e apoio a mulher empreendedora no âmbito do Município de Coroatá/MA., e a criação da semana do empreendedorismo feminino e dá outras providências.

Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Município de Coroatá/MA.

que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luís Mendes Ferreira Filho, indicando que seja feito a recuperação da estrada do povoado Vai Quem quer até a Lagoa do Coco e a recuperação da ponte.

que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja feito com a máxima urgência a recuperação da ponte liga o Povoado Pau de Estopa ao Povoado Conceição, localizada na MA 332 que liga Coroatá a Pirapemas

Fica concedido Título de Cidadão Coroataense ao Sr. Duarte Henrique Ribeiro de Souza – Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA.

Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 327/2007, e dá nova redação à lei que institui o Dia do Evangélico no Município de Coroatá-MA, e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho – Corregedor da Justiça do Maranhão, solicitando que seja feito parceria para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID) no distrito Macaúba, do município e comarca de Coroatá. Em razão da expansão do programa “Justiça de Todos” para todo o Maranhão. Tendo em vista que a região conta com mais ou menos 1.500 habitantes e atenderá os povoados circunvizinhos como Negro, França, Barriguda, Poço Comprido, Pedras, Estiva, Fazendinha, Betânia, Santa Isabel, Santa Margarida, Bonfim, Guarazinho, Meninas, Ninga, Farinha Seca, Olho d’água Seco, Bruteiros, Pimenteira, Chicão, São Bento, Vai-Quem-Quer, Buriti, São Joaquim I e São Joaquim II.